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Aviso: este é um modelo (template) de Termos de Uso gerado para acelerar o lançamento do produto. Antes de publicar em produção e cobrar de clientes reais, revise este texto com um advogado — especialmente os pontos sobre responsabilidade, propriedade intelectual do conteúdo gerado por IA e uso de provedores terceiros. Substitua todos os campos entre colchetes, como [NOME DA EMPRESA].

Termos de Uso

Última atualização: [DATA]

1. Quem somos

O Dinamics Commerce Studio ("Serviço", "nós") é operado por [NOME DA EMPRESA/RAZÃO SOCIAL], CNPJ [00.000.000/0000-00], doravante "Dinamics". Ao usar o Serviço, você ("Usuário") concorda com estes Termos de Uso.

2. O que o Serviço faz

O Dinamics recebe fotos reais de um produto enviadas pelo Usuário e utiliza modelos de inteligência artificial de terceiros (incluindo, entre outros, OpenAI e Google) para gerar um pacote de fotos comerciais derivadas dessas imagens, destinadas a uso em anúncios e listagens de e-commerce.

3. Suas responsabilidades

  • Você declara ter os direitos necessários sobre as fotos e produtos que envia (ser o fabricante, revendedor autorizado, ou ter autorização do titular da marca/produto).
  • Não é permitido enviar imagens que violem direitos de terceiros, sejam ilegais, ofensivas, sexualmente explícitas, ou que retratem pessoas reais sem consentimento delas.
  • Você é responsável pelo uso que fizer das imagens geradas, incluindo o cumprimento de normas publicitárias e de proteção ao consumidor aplicáveis ao seu negócio.

4. Processamento por Inteligência Artificial e provedores terceiros

Para gerar as imagens, suas fotos são enviadas a provedores terceiros de IA (ex: OpenAI, Google) sob os termos de uso e política de privacidade desses provedores. O Dinamics não controla como esses provedores processam tecnicamente as imagens internamente, mas seleciona provedores com políticas de retenção e uso compatíveis com este documento. Resultados gerados por IA podem conter imprecisões, distorções ou não representar fielmente o produto original — revise sempre as imagens antes de publicá-las.

5. Propriedade intelectual

As fotos originais enviadas continuam de propriedade do Usuário. As imagens geradas pelo Serviço são licenciadas ao Usuário para uso comercial irrestrito após a geração. O Dinamics não reivindica propriedade sobre o conteúdo gerado, mas pode utilizar dados de uso agregados e anonimizados para melhorar o Serviço.

6. Planos, créditos e pagamentos

[A ser detalhado quando o modelo de cobrança entrar em vigor: planos de assinatura e/ou pacotes de créditos, processados por [PROCESSADOR DE PAGAMENTO], política de reembolso e cancelamento.]

7. Limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está". Na máxima extensão permitida por lei, o Dinamics não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso das imagens geradas, indisponibilidade temporária do Serviço, ou resultados que não atendam às expectativas do Usuário.

8. Encerramento

O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento. O Dinamics pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, incluindo uso indevido para conteúdo ilegal ou ofensivo.

9. Alterações e foro

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente; a versão vigente estará sempre disponível nesta página. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [E-MAIL DE CONTATO].